Política
01/06/2012, 17:08

Ministério da Cultura tem nova estrutura

POR REDAÇÃO

O Ministério da Cultura ganhou uma nova estrutura. Por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 1º de junho, o MinC ganhou duas secretarias: a da Economia Criativa (SEC) e a da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). A SEC tem a atribuição de propor, conduzir e subsidiar a elaboração, implementação e avaliação de planos e políticas públicas para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e coordenar ações para o seu desenvolvimento. Esta secretaria conta com as diretorias de Desenvolvimento e Monitoramento e de Empreendedorismo, Gestão e Inovação.

A SCDC tem como atribuições, planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da cidadania e da diversidade cultural brasileira, bem como promover programas, projetos e ações que ampliem a capacidade de reconhecimento, proteção, valorização e difusão do patrimônio, da memória, das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e culturais, entre outras. A SCDC agrega a Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural.

O decreto entra em vigor em sete dias, a partir de quando o Ministério da Cultura tem 30 dias para publicar no Diário Oficial a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão.

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