Radiodifusão
01/08/2007, 16:05

Proposta para rádio digital será encaminhada em setembro

POR MARIANA MAZZA, DE BRASÍLIA

A definição do modelo para a rádio digital pode ser tomada no próximo mês. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira, 1º de agosto, que o grupo de radiodifusores que está debatendo a mudança terá apenas mais 30 dias para apresentar um relatório final sobre os sistemas. Costa garantiu que tão logo o texto chegue em suas mãos, encaminhará uma proposta imediatamente à Casa Civil para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, o grupo reuniu-se com o ministro e havia uma expectativa de que o modelo seria definido. ?Não foi uma reunião final, evidentemente, mas foi muito proveitosa, nos dando os subsídios para que nós possamos apresentar o relatório final à ministra-chefe da Casa Civil e ao presidente da República?, afirmou Costa. O Minicom também aguarda o término da análise das contribuições feitas à consulta pública sobre o sistema de rádio digital, conduzida pela Anatel.
Costa disse que o governo está contatando representantes do sistema europeu DRM para incluir dados na proposta, uma vez que a maioria absoluta dos testes em condução no Brasil está sendo executada com o padrão norte-americano. O IBOC continua sendo o favorito dos radiodifusores, que acreditam que não há outro meio de fazer a digitalização das transmissões AM e FM por outro meio sem perda da qualidade. ?Essa questão do padrão está muito madura. Não há outra opção. Para AM e FM, é o padrão IBOC?, avaliou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Costa mantém a idéia de fazer um modelo híbrido, já que não existe um sistema que atenda tecnicamente os três meios de transmissão de rádio existentes no país ? AM, FM e ondas médias. O ministro rememorou a escolha do sistema digital de televisão que, na sua opinião, também gerou um modelo híbrido. ?É mais ou menos o que aconteceu com a TV digital, onde o sistema europeu ficou na TV a cabo e o padrão japonês/brasileiro na transmissão terrestre.?

Indústria

A reunião também trouxe boas perspectivas para a produção dos equipamentos digitais. Costa contou que as fabricantes de eletrônicos Samsung e Sony se mostraram dispostas a fabricar rádios com recepção digital e analógica que custarão no varejo de R$ 60 a R$ 70. Representantes da Abinee e da Eletros também estiveram no encontro, mas não fizeram a mesma garantia de preço na fabricação por parte de suas outras associadas.
Hélio Costa descartou, por enquanto, a produção de conversores, como acontecerá na indústria de digitalização das transmissões de TV, sugerindo que o preço ainda é alto. ?Hoje até existem conversores em funcionamento nos Estados Unidos e na Europa. Só que, no nosso caso, não valeria à pena importar. Só se ele custasse, no máximo R$ 10.?

Incentivos

Para incentivar a indústria a fabricar equipamentos com preços acessíveis, o governo está disposto a barganhar com os impostos que incidem sobre o produto final. Para Hélio Costa, há espaço para reduzir as alíquotas de PIS e Cofins e do ICMS que, juntos, representariam mais de um terço do preço dos produtos no varejo.
?Os fabricantes contaram que, no preço do set top box da TV digital, 40% é a margem de lucro do fornecedor e 35% são impostos, especialmente PIS/Cofins e ICMS. E isso pode acabar acontecendo também na fabricação dos rádios digitais?, contou o ministro. Já que as margens de lucro também são altas, as empresas estariam dispostas a reduzir seus ganhos em troca de uma queda de impostos.
Para Costa, a medida pode ter negociação tranqüila dentro do Conselho de Política Fazendária (Confaz). Isso porque o conselho já tomou decisões unificando alíquotas de ICMS em favor da indústria de telecomunicações. ?Basta o Confaz tomar a mesma decisão?, afirmou.
A criação de linhas de financiamento para a troca dos equipamentos de transmissão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também está em estudo. Atualmente existem mais de 7 mil emissoras de rádio em operação no Brasil, sendo que aproximadamente 4 mil são comerciais ou públicas.

Comentários

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

© 0-2017 Save Produções Editoriais. Todos os direitos reservados.
Top