Radiodifusão
02/08/2004, 19:32

Minicom cai em "golpe", mas corrige erro

POR REDAÇÃO

Recentemente os fiscais da Anatel lacraram algumas emissoras de rádio FM que operam indevidamente no município de São Paulo, especialmente na região do espigão da Paulista, onde se localizam as principais antenas das emissoras paulistanas. Na semana passada, o Diário Oficial publicou três portarias, classificadas pelo olhar atento do consultor Emanuel Zucarini, ex-funcionário do Ministério das Comunicações, como ?as portarias inocentes?. As portarias foram publicadas nos dias 23 e 26 de julho. A portaria 168 aprovava o nome de Fábio Mansur Salomão como procurador da Herrera Grillo Publicidade Ltda., executante do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São Paulo, Estado de São Paulo. A portaria 179 autorizava a ?Rádio Noventa e Oito FM Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a utilizar, nas transmissões de sua estação de radiodifusão sonora em freqüência modulada, localizada na mesma cidade, a denominação de fantasia de 'Terra FM'…?, e a portaria 214 autorizava a ?FM Mundial Ltda, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo, a utilizar, nas transmissões de sua estação de radiodifusão sonora em freqüência modulada, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a denominação de fantasia 'MAIS FM'". Acontece que nenhuma das entidades é autorizada a prestar o serviço de radiodifusão no município de São Paulo, mas apenas, respectivamente, nos municípios de Flórida Paulista, Itatiba e Jundiaí.

Ação rápida

No sábado, 30, Zucarini encaminhou a denúncia ao ministro Eunício de Oliveira e ao secretário de serviços de comunicação de massas, Elifas Gurgel, bem como a um grande grupo de consultores. Nesta segunda, Gurgel enviou a todos os destinatários da correspondência de Zucarini a resposta: ?Informo-lhe que apurei os lamentáveis equívocos apontados por vossa senhoria e já assinei, nesta data, as novas portarias para publicação?. Por pouco, o Minicom não legaliza emissoras em situação irregular.

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