Política cultural
02/09/2008, 18:41

MinC volta a chamar entidades para indicar membros para o CNIC

POR REDAÇÃO

O Ministério da Cultura reabriu a convocação de entidades para participar de processo de habilitação para indicar membros a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2008?2010. Segundo o ministério, a reabertura se deve ao fato de que as instituições inscritas no primeiro chamamento não encaminharam a documentação conforme determinado. Tais entidades também estão sendo convocadas a complementar os documentos já enviados.
A CNIC, vale lembrar, foi instituída pela Lei Rouanet e tem como uma de suas atribuições analisar os programas, projetos e ações culturais encaminhados ao Ministério da Cultura para pleitear apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
As entidades que não participaram da primeira seleção e desejam se inscrever agora devem formalizar intenção até o dia 10 de outubro. É necessário enquadrar-se em uma das seguintes áreas culturais: artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais, arte digital e eletrônica; patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena e das populações tradicionais; e humanidades, inclusive literatura e obras de referência.
O ministério divulgará até 31 de outubro as entidades habilitadas, junto com o local, a data e orientações para que elas se reúnam no intuito de indicar os representantes das respectivas áreas e do empresariado nacional para compor a CNIC.

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