Rádio comunitária
03/07/2003, 19:42

Grupo de trabalho encerra análise de processos

POR REDAÇÃO

O grupo de trabalho formado para analisar no período de 90 dias os 4,4 mil processos de outorga de rádio comunitária concluiu seus trabalhos no último dia 2 de julho. O grupo analisou todos os processos e o trabalho resultou nos seguintes números: 2001 processos em fase de exigência (quando o Minicom solicita informações adicionais); 82 processos na etapa de acordo entre concorrentes da mesma outorga; 73 autorizações publicadas no Diário Oficial da União; 1889 processos arquivados; e 112 concluídos e aguardando última análise na Consultoria Jurídica.
O grupo de trabalho sugeriu a criação de um conselho composto por servidores do Minicom e representantes da sociedade civil. Este conselho deverá examinar e emitir pareceres sobre os procedimentos de análise; fazer a arbitragem de conflitos envolvendo o serviço de RadCom e; organizar as consultas públicas. Além disso, devido ao grande número de processos em que houve pedidos de mais informações (fase de exigência), o grupo de trabalhou resolveu criar uma "cartilha de orientação" destinada ao público, com informações sobre como proceder na hora de pedir uma outorga de rádio comunitária. Por fim, o grupo de trabalhou ajudou na formação de um manual de procedimento de análise das outorgas de radiodifusão comunitária.

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