Broadcast
05/06/2002, 17:01

Os próximos passos na escolha do padrão de DTV

POR SAMUEL POSSEBON

A questão da TV digital está ganhando novos contornos. A primeira questão é a das contrapartidas. A Anatel ainda não tem convicção sobre que tipos de contrapartidas poderão ser pedidas. A única coisa certa é que qualquer um dos padrões terá que dar o direito de representantes brasileiros influenciarem nas decisões técnicas, e isso será considerado obrigatório para qualquer um dos padrões em negociação.
Com relação a barganhas envolvendo o aço ou agricultura, por exemplo, a agência não sabe o que poderá ser pedido. Por isso contratou o estudo de uma consultoria jurídica. Se esta consultoria avaliar que nada pode ser pedido pelo governo brasileiro a um governo de outro país, o processo de definição do modelo de TV digital será mais rápido, pois esse item não fará parte das negociações. Pode ser que a consultoria aponte apenas contrapartidas que podem ser pedidas entre as empresas, sem a interferência do governo, o que tomará mais tempo no processo de definição. Caso se conclua que questões como Alca, aço, agricultura e outras podem entrar no bolo de troca da TV digital, as negociações prometem se alongar por muito tempo.
A princípio, o governo não baterá o martelo com nenhum padrão, pelo menos não textualmente. O modelo proposto é que determinará o padrão, segundo apurou este noticiário. Também cabe ao presidente da República a decisão sobre anunciar ou não neste governo o modelo de negócios definitivo. A consulta pública, no entanto, deve sair.
Até lá, a Anatel aguarda a conclusão dos estudos do CPqD e a preparação do espectro para a TV digital. Já há espaço reservado para a migração em todos as cidades brasileiras, exceto as do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Não porque nesses estados a situação seja mais complicada, mas porque são os únicos onde os estudos ainda não foram concluídos.

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