Regulamentação
06/07/2005, 17:24

Ancine padroniza relatório de cotas de tela

POR REDAÇÃO

A principal mudança com a publicação na semana passada no Diário Oficial da Instrução Normativa que regulamenta o decreto que define a cota de tela para 2005 é a forma de apresentação de relatórios por parte dos exibidores. A IN, publicada no dia 27 de junho, padroniza os formulários que devem ser enviados pelos exibidores e passa a exigir relatórios semanais, mas que podem ser enviados à agência semestralmente. Segundo o coordenador de fiscalização da Ancine, Luiz Antônio da Silva Couto, isso facilitará a fiscalização do cumprimento das cotas. "Muitos dos problemas que tivemos na fiscalização do cumprimento de cotas em 2004 aconteceram justamente pela falta de padronização na maneira como os exibidores mandam seus relatórios", explica. Segundo o coordenador, estão previstas reuniões com os exibidores para esclarecer a nova metodologia.
Além disso, a obrigatoriedade de veiculação de filmes nacionais pelas empresas exibidoras conforme o número de dias fixados tem outras duas importantes mudanças, que já estão claras desde a publicação do decreto presidencial que define a cota para 2005, em dezembro de 2004. A partir deste ano, todas as salas dos complexos exibidores devem exibir filmes nacionais por pelo menos sete dias, não podendo apenas uma sala cumprir a cota por todo o complexo. Além disso, foi criada uma tabela que diminui proporcionalmente a cota de tela conforme o número de salas de cada complexo. Veja a tabela abaixo conforme o número de salas dos complexos:
* uma sala, cota de 35 dias com exibição mínima de dois títulos;
* duas salas, cota de 84 dias com exibição mínima de dois títulos;
* três salas, cota de 147 dias com exibição mínima de três títulos;
* quatro salas, cota de 224 dias com exibição mínima de quatro títulos;
* cinco salas, cota de 280 dias com exibição mínima de cinco títulos;
* seis salas, cota de 378 dias com exibição mínima de seis títulos;
* sete salas, cota de 441 dias com exibição mínima de sete títulos;
* oito salas, cota de 448 dias com exibição mínima de oito títulos;
* nove salas, cota de 448 dias com exibição mínima de nove títulos;
* 10 salas, cota de 455 dias com exibição mínima de dez títulos;
* 11 salas, cota de 462 dias com exibição mínima de 11 títulos;
* mais de 11 salas, cota de 462 dias mais sete dias por sala adicional com exibição mínima de 11 títulos.

Comentários

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

© 0-2017 Save Produções Editoriais. Todos os direitos reservados.
Top