Produção
06/11/2007, 19:53

Diretoria do BNDES aprova investimentos não-reembolsáveis no setor

POR REDAÇÃO

O BNDES acaba de aprovar alteração no regulamento do banco para operações de investimento na atividade audiovisual, permitindo que produtoras independentes obtenham financiamento e recursos não-reembolsáveis para a realização de filmes, documentários e animação para a TV. A mudança já foi adiantada pelo Departamento de Economia da Cultura do BNDES em diversos eventos do setor audiovisual, faltando sua efetivação pela diretoria do banco, o que aconteceu nesta terça, 6.
O banco disponibilizará até R$ 6 milhões por ano em recursos não-reembolsáveis para as produções independentes de TV. Trata-se de uma extensão do apoio já concedido ao cinema, agora exclusivamente para projetos com distribuição e exibição em TVs nacionais e estrangeiras, garantidas por meio de co-produções internacionais.
Para se habilitar a receber os investimentos, os projetos precisam atender os seguintes requisitos:

* Tenham obtido aprovação do BNDES para um pleito de financiamento no âmbito do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual ? Procult (programa de investimentos reembolsáveis na atividade audiovisual);

* Tenham firmado contrato internacional de co-produção, com participação da empresa brasileira no mínimo 40% do orçamento total, com empresas de países que tenham acordos de cooperação bilaterais firmados com o Brasil;

* Tenham firmado contrato de distribuição internacional e tenham assegurada a sua exibição em canais ou redes de radiodifusão brasileiros.

O beneficiário poderá acessar um complemento não-reembolsável correspondente a 50% do valor do seu financiamento na linha Procult, limitado ao teto de R$ 1,5 milhão por projeto. Para o setor de animação, o procedimento é o mesmo, mas o percentual não-reembolsável sobe para 75%, com o mesmo limite de R$ 1,5 milhão.

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