EDITORIAL
08/07/2003, 17:21

Pelo fim do estímulo ao contrabando

POR RUBENS GLASBERG

Leia a seguir o editorial da edição de julho da revista Tela Viva, que circula a partir desta semana.

A partir desta edição de TELA VIVA, com o apoio das produtoras, emissoras de TV, entidades organizadas do setor e fornecedores de equipamentos, daremos início a uma campanha pública pela redução da carga tributária sobre os equipamentos de produção e pelo fim do contrabando.
Entendemos que a atividade audiovisual, seja em cinema, publicidade ou televisão, tem um caráter fundamental para a formação cultural do País, bem como para a educação, informação e integração nacionais. Mais que isso, é grande fomentadora de emprego e renda, além de potencial geradora de divisas internacionais, pela exportação tanto de serviços quanto de conteúdos acabados, sem mencionar a importância da difusão da cultura brasileira no exterior.
No entanto, boa parte dos insumos para esta atividade que se pretende industrial, mesmo não tendo similares nacionais, são onerados com uma carga tributária violenta, que prejudica a competição interna, o aumento nos investimentos e a democratização dos meios de produção. A importação de equipamentos de áudio e vídeo, bem como de acessórios, iluminação etc., sofre uma enxurrada de impostos em cascata, além dos custos de transporte e seguro, que podem aumentar em até 70% o valor de um bem, sem falar na conversão cambial.
Peguemos um exemplo hipotético: um determinado equipamento de vídeo que custe US$ 100 mil no exterior (preço FOB) chegará ao País por US$ 110 mil, aproximadamente, após pagamento de frete, seguro e outras despesas. Sobre este valor incide o Imposto de Importação (cerca de 13,9%). Em cima do novo valor, paga-se IPI (14%). Ao total, soma-se o ICMS, que no caso do Rio de Janeiro, por exemplo, chega a 18% mais 1% para o Fome Zero. Arredondando, o equipamento chega ao usuário por nada menos que US$ 170 mil.
O resultado: muitas produtoras e até emissoras acabam apelando para o contrabando, que não oferece garantias, seguro, assistência técnica ou suporte, além de não poder ser financiado ou adquirido na forma de leasing. Sem mencionar as questões éticas e o risco de quem comete uma contravenção.
TELA VIVA quer ajudar a mudar este quadro. Com uma tributação mais justa, as perdas para os estados e a União seriam mínimas, pois o contrabando não paga impostos, os volumes destas importações são irrelevantes na balança comercial brasileira, e seriam amplamente compensadas pela geração de renda, emprego e divisas proporcionados pela atividade audiovisual. E no final sairemos com uma indústria de conteúdo nacional mais madura, sadia, profissional e transparente.

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