Direitos autorais
10/07/2003, 18:17

Exibidores brasileiros vão à Ancine contra o ECAD

POR REDAÇÃO

É complicada a situação dos exibidores de cinema nacionais por conta da taxa paga ao ECAD a título de direitos autorais. Representantes da FNEEC (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) e da Abracine (Associação Brasileira de Cinemas) estiveram com Gustavo Dahl, da Ancine, na semana passada, relatando o problema. Os exibidores nacionais foram surpreendidos por uma decisão do STJ que os obriga o pagamento de 2,5% da receita bruta de cada filme.
O problema é que algumas salas exibidoras ligadas a grupos internacionais (comenta-se que apenas o Cinemark) ficaram isentas do pagamento do ECAD, o que criou uma situação de desequilíbrio.
Tradicionalmente, os exibidores nacionais pagavam 0,5% da receita para o ECAD. Ao que tudo indica, a Ancine está disposta a entrar na discussão pelos direitos autorais.

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