Política audiovisual
11/06/2003, 20:30

Presidente da Ancine pede mais acesso do cinema à TV

POR REDAÇÃO

Gustavo Dahl, presidente da Ancine, fez nesta quarta, dia 11, durante sua apresentação à Comissão de Educação do Senado, uma defesa aberta da integração entre cinema e TV. A audiência debatia o projeto de lei 88/2003, proposto pelo senador Saturnino Braga (PT/RJ), que estabelece a contribuição de 2% da receita das TVs para compra de direitos e co-produção de obras cinematográficas nacionais. Segundo Dahl, o cinema nacional hoje está privado de todas as formas de distribuição, já que a TV guarda para si o monopólio do horário nobre e as salas de exibição dedicam maior parte de seu espaço ao conteúdo importado. Segundo o presidente da Ancine, o cinema precisa conviver melhor com a TV, pois dessa convivênia depende a sua distribuição. Para a TV, coloca Dahl, o ganho seria na melhoria de sua qualidade técnica e conceitual.
O presidente da Ancine fez também uma crítica indireta ao bloqueio que a Câmara tem feito ao projeto de regulamentação do Artigo 221 da Constituição (projeto 256/91, da deputada Jandira Feghali, PCdoB/RJ). Dahl lembrou que o artigo 222 da Constituição, que trata do controle dos meios, foi rapidamente regulamentado, mas que o 221, que trata do conteúdo, não tem a mesma sorte. O projeto 256/91 depende apenas da aprovação de sua redação final pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir ao Senado, mas manobras burocráticas têm seguidamente atrasado essa tramitação.
O presidente da Ancine lembrou ainda que sempre que se tenta discutir a questão do acesso à audiência da televisão aberta, como aconteceu nas breves discussões sobre um eventual projeto de Lei de Comunicação Eletrônica, a resistência das TVs é grande. "É difícil discutir a questão do conteúdo nacional na TV brasileira", declarou, lembrando que a concessão de TV não é uma concessão do espectro apenas, mas uma concessão "do olhar e da publicidade".

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