Incentivo cultural
11/08/2003, 16:23

Ancine lança edital para projetos cinematográficos

POR REDAÇÃO

A Ancine publicou no Diário Oficial da União o Edital de Concurso nº 3/2003, que concederá apoio financeiro a projetos cinematográficos brasileiros. Podem participar longas-metragens de produção independente nos gêneros ficção, documental e animação, que ainda não tenham começado a ser filmados. O orçamento do concurso é de R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 2,76 milhões serão gastos em 2003 e R$ 1,84 milhão em 2004, dependendo da aprovação da Lei Orçamentária. O prazo de inscrição vai até o dia 25 de setembro.
Os projetos podem ser entregues diretamente na sede da Ancine ou encaminhados via correio. O projeto deve ser apresentado em dois cadernos, divididos em "Documentação" e "Roteiro". O primeiro caderno deve conter a ficha de inscrição; declarações constantes dos anexos do edital; currículo do diretor; currículo da proponente; certificado de registro do roteiro; aquisição ou opção de direitos; orçamento; compromisso de direção (certificado de que o projeto será dirigido pelo diretor indicado); cronograma de execução; comprovantes de aportes financeiros; e comprovantes de currículos mínimos. No segundo caderno deve constar a ficha de inscrição; declarações constantes no anexo do edital; e roteiro. A proponente deve comprovar que produziu dois curtas-metragens ou um curta e um média-metragem ou um longa-metragem, tele-filme ou minisérie. Uma mesma proponente pode inscrever dois projetos, mas apenas um deles poderá receber o apoio da Ancine.

Outros incentivos

O edital prevê que os projetos aprovados para captar recursos pelas leis do Audiovisual e Rouanet e pelo artigo 39 da MP 2.228/01 devam apresentar orçamento idêntico ao aprovado pelo MinC ou pela Ancine.
A seleção dos projetos receberá pontuação de acordo com os seguintes parâmetros: relevância e originalidade do tema e do tratamento do roteiro; currículo do diretor; currículo da produtora; e aportes financeiros já alocados ao projeto. O processo de seleção será em duas etapas. Na primeira serão selecionados 25 projetos e na segunda etapa serão selecionados os dez projetos que receberão o apoio da agência. Caso um projeto aprovado no concurso já tenha recebido apoio de uma das leis de incentivo, a proponente terá que solicitar o cancelamento dos valores autorizados para captação até o montante a ser recebido como apoio ou solicitar a diminuição da contrapartida declarada quando da aprovação do projeto nas leis de incentivo, observado o valor mínimo de 5% do orçamento.
Demais detalhes sobre o concurso podem ser encontrados na íntegra do edital publicado no Diário Oficial da União desta segunda, dia 11 e no site da Ancine.

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