Financiamento da cultura
12/06/2003, 21:06

MinC fará seminários para definir política de cultura

POR REDAÇÃO

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou nesta quinta, 12, um conjunto de 14 seminários que ao final deverão indicar as diretrizes para a reformulação das políticas culturais e, especificamente, do financiamento da cultura e leis de incentivo. Segundo o ministro, mesmo antes de assumir o ministério ele já tinha claro pelas críticas que ouvia a respeito do processo cultural brasileiro que seria necessária uma revisão completa nas políticas e nas leis. Os seminários vão ocorrer de 12 de junho a 12 de agosto. Numa primeira fase, em Brasília serão reunidos em momentos separados os técnicos do MinC, o conjunto da administração federal para área da cultura, os investidores estatais, os investidores privados, e os secretários estaduais e municipais de cultura. Num segundo momento, os seminários se transferirão para as diversas regiões brasileiras sendo realizadas com a participação de artistas e produtores culturais em Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Belém, e Salvador. O seminário de conclusão será realizado em Brasília. No caso dos seminários regionais serão convidados especialmente participantes organizados em associações culturais diversas.

Conjunto de perguntas

Para orientar a participação nos seminários, o MinC elencou um conjunto de questões centrais que, se conseguirem mobilizar os participantes dos seminários, poderão indicar os pontos a serem alterados nas leis de incentivo à cultura, por exemplo. Deverão ser discutidos nos seminários os objetivos gerais da legislação, os mecanismos existentes na legislação, a regulamentação das leis, a operacionalização da legislação. O ministro Gil acentuou que como as leis a serem revistas terão que ser apreciadas pelo Congresso, o que deverá demorar ainda algum tempo para evitar que haja descontinuidade na utilização dos recursos incentivados, as atuais regras serão mantidas, especialmente no que diz respeito às empresas estatais.

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