Rádios comunitárias
13/02/2004, 17:46

Minicom lança sistema on-line para consulta de processos

POR REDAÇÃO

O Ministério das Comunicações anunciou a criação do sistema "RadCom – Radiodifusão Comunitária", que permitirá a participação por meio eletrônico dos interessados em adquirir rádios comunitárias, além do acompanhamento processual pela Internet. O sistema, desenvolvido pelo próprio ministério e pelo Serpro, poderá ser acessado pela página do Minicom na Internet (www.mc.gov.br). Num primeiro momento, o sistema RadCom atenderá às 1.386 localidades que constam do primeiro Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias de 2004, publicado no Diário Oficial da União do último dia 28 de janeiro. Além disso, o sistema traz informações simplificadas sobre como devem agir os interessados em conseguir uma licença para operar uma rádio comunitária. Em breve, o Minicom deve produzir uma cartilha com estas informações.
O ministério comemora o fato de ter conseguido analisar todos os 4,4 mil processos de pedidos de rádio comunitária que tramitavam no Minicom. Deste total, 1,2 mil estão em fase de exigência (complementação de documentação).

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