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14/05/2003, 16:54

Gilberto Gil quer definir diretrizes em até três meses

POR REDAÇÃO

O Ministério da Cultura ainda está distante de definir os critérios que serão usados para orientar as estatais sobre seus gastos com patrocínio cultural. Segundo o ministro da Cultura Gilberto Gil, esses critérios serão decididos depois de um amplo debate com a sociedade e com as partes interessadas e devem ser conhecidos apenas nos próximos dois ou três meses.
O ministro Gilberto Gil buscou minimizar, em sua apresentação à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta, 14, o embate recente com a Secretaria de Comunicação do ministro Luiz Gushiken. Disse que houve apenas algumas divergências que geraram a discussão "enriquecedora e vital" em relação à questão da "contrapartida social", que segundo Gil é algo que não faz sentido quando se fala em investimentos culturais. Gil, contudo, não atacou a questão da regionalização e da desconcentração das verbas, diretrizes que vinham sendo colocadas pela Secom às Estatais. O ministro da cultura fez ainda questão de dizer que todo esse debate com a Secom se refere apenas às verbas provenientes de mecanismos de renúncia fiscal e que não interferirá na estratégia de marketing das empresas estatais.

Reforma

Gilberto Gil pediu aos deputados da comissão apoio para o amplo projeto de reformas das leis Rouanet e Audiovisual que pretende colocar ao Congresso em breve. Nessa revisão da legislação, diz Gil, que está sendo debatida no âmbito do MinC e de mais alguns ministérios e setores da sociedade, as principais diretrizes giram em torno da regionalização e da desconcentração da atividade cultural brasileira.
No discurso aos deputados, Gilberto Gil critica a política de investimentos culturais por renúncia fiscal vigente, que permite às empresas (inclusive as privadas) investimentos em benefício próprio.

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