Propriedade cruzada
14/05/2003, 14:27

Membros da FCC debatem atraso na definição das normas

POR REDAÇÃO

À medida que se aproxima o prazo para a FCC redefinir as normas de propriedade cruzada de veículos de comunicação, previsto para 2 de junho, começam a esquentar os ânimos sobre a questão dentro da própria agência reguladora norte-americana. Na última terça, dia 13, dois conselheiros (?commissioners?) do órgão, os democratas Jonathan S. Adelstein e Michael J. Copps, pediram o adiamento do prazo em um mês para analisar melhor a questão. Tradicionalmente, segundo a FCC, este tipo de requisição é aceito pelo conselho do órgão. Além disso, os dois pediram que seja feita uma consulta pública sobre o tema.
No mesmo dia, a conselheira Kathleen Q. Abernathy, republicana, publicou uma declaração opondo-se ao atraso na publicação das novas normas, alegando que é obrigação estatutária da agência resolver a questão até o prazo estipulado.

Bienal

A cada dois anos a FCC é obrigada por lei a rever as regras de restrição à propriedade cruzada de veículos de comunicação, que determinam por exemplo que uma mesma empresa não pode ser dona, em uma mesma localidade, de duas emissoras de TV aberta, ou de uma emissora e um jornal. Também será revista a lei que não permite que uma mesma rede de TV atinja mais que 35% dos domicílios com TV nos EUA (o chamado ?cap?). Comenta-se que na revisão deste ano a agência aumentaria esse limite para 45%, mas está quase descartada sua eliminação total.

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