Regulamentação
15/09/2005, 22:18

Ancine e setor discutem prorrogação do Artigo 1º

POR REDAÇÃO

O FAC (Fórum do Audiovisual e do Cinema) promoveu nesta quinta, 15, em São Paulo, um evento para discutir o Artigo 1º da Lei do Audiovisual, cuja extinção ou renovação está prevista para dezembro de 2006. Segundo Walmir Fernandes, membro do conselho da associação e presidente da rede Cinemark no Brasil, trata-se do início de uma "agenda positiva do FAC", que deverá promover outros eventos.
No encontro, que contou com toda a diretoria da Ancine e representantes de todos os setores da cadeia produtiva do audiovisual, ficou claro que é vontade do setor prorrogar os efeitos da lei.
Gustavo Dahl, presidente da Ancine, acabou concordando que o mecanismo deve simplesmente ser prorrogado, após a unanimidade mostrada pelo setor nesse sentido. Em sua apresentação, Dahl afirmou que o Senado pretende fazer a prorrogação ainda este ano, para não deixar a discussão para ano eleitoral. Para ele, a volta do tema ao legislativo é uma oportunidade de rever o modelo. ?A Lei do Audiovisual oxigenou o cinema brasileiro com novos diretores, mas não ajudou a consolidação das produtoras como empresas?, destacou. Dahl apontou ainda outro defeito do mecanismo. Segundo ele, o Artigo 1º da Lei do Audiovisual não oferece parâmetros de reinvestimento conforme a performance dos filmes. ?Há um descompromisso total com o resultado dos filmes, o que gera uma irracionalidade nos investimentos?. Ele defendeu, nesse momento, que se discuta com o Ministério da Fazenda e com o setor as possíveis melhorias no mecanismo.
O produtor Paulo Thiago foi o primeiro a defender a ?prorrogação simples, sem apliações?. ??Dois Filhos de Francisco? mostra que este é um modelo pujante?, disse. Para ele, entrar em novas discussões pode levar ao campo político, gerando novas polêmicas. Este foi o argumento que acabou sendo acatado por quase todos os participantes. Para o cineasta Ícaro Martins, da Apaci ? associação dos cineastas paulistas, ?cada vez que se muda o modelo, vem um período de adaptação sofrível?. Valmir Fernandes lembrou que qualquer ?mexida abrupta? só é percebida dois anos depois, quando começa a diminuir o número de títulos nacionais lançados.
O produtor Luis Carlos Barreto, falando da platéia, concordou com a simples prorrogação. ?Assim, teremos tempo para aprimorar o modelo, fazer com que outros mecanismo funcionem?, disse. Para o produtor Leonardo Monteiro de Barros, da Conspiração Filmes, o Artigo 1º deve ser renovado ?por mais cem anos?. ?Se ele não for mais necessário, a gente tira?, disse.

Distribuição

Alguns distribuidores aproveitaram para apontar alguns pontos a serem melhorados no modelo atual, embora também tenham concordado com a prorrogação da lei. Rodrigo Saturnino Braga, da Columbia, lembrou que a lei prevê dois importantes mecanismos que não foram implementados: o Prodecine e o Prêmio Adicional de Renda. ?São fundamentais para alavancar a distribuição?.
Bruno Wainer, da Lumiére, apontou os Funcines como os grandes possíveis fomentadores da distribuição. ?Já provamos que o cinema brasileiro vale o risco para o mercado investidor?.
Participaram ainda do evento José Rodrigues Pinto, diretor da Corretora Destak; a produtora Andréa Barata Ribeiro, da O2; o presidente do Fac, Roberto Farias; Paulo Ribeiro, da Loc.All, e André Sturm, produtor, distribuidor e exibidor.

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