Agências reguladoras
16/06/2003, 16:50

MinC aceitaria contrato de gestão entre Ancine e ministérios

POR REDAÇÃO

O Ministério da Cultura, em suas contribuições apresentadas à Casa Civil em relação ao futuro da Ancine, parece aceitar uma agência diferente da que existe hoje. Os pontos em que o MinC mostra-se bastante flexível são aqueles questionados pelos estudos da Casa Civil no tocante à independência da autarquia. Para o Ministério da Cultura, não haveria problema por exemplo em se estabelecer um contrato de gestão entre a Ancine e o ministério a que ela estivesse vinculada. Tampouco haveria problema em estabelecer vínculos político-administrativos entre os diretores da agência e o governo de forma a tornar mais flexível a troca de dirigentes.
Na semana passada, os ministros José Dirceu (Casa Civil), Gilberto Gil (Cultura) e Fernando Furlan (Desenvolvimento) reuniram-se para discutir o futuro da agência, e decidiram que a palavra final ficaria a cargo da Casa Civil e, portanto, da presidência. A Casa Civil também trabalha em estudos sobre as agências reguladoras do governo de um modo geral. Em uma das versões do estudo, agências como a Ancine foram consideradas desnecessárias. Agora, o MinC está apresentando argumentos em defesa da agência.

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