Políticas culturais
17/12/2009, 14:18

Vale-cultura foi aprovado nesta quarta, 16, no Senado

POR REDAÇÃO

Embora estivesse acordado no Senado que a votação simbólica do projeto de lei 221/09, que cria o vale-cultura, ficaria para esta quinta, 17, a votação acabou acontecendo na noite de quarta. O projeto foi aprovado, e volta agora para a Câmara dos Deputados. Na tarde de quarta-feira, a senadora Ideli Salvati (PT/SC) propôs que o projeto voltasse à pauta, já que havia concordância entre os líderes dos partidos após a base governista ter aceito as emendas da oposição. O vale-cultura dará acesso a produtos e serviços culturais e deverá ser oferecido aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e que têm renda mensal de até cinco salários mínimos. A principal emenda aprovada foi proposta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.
O vale-cultura proposto no projeto será de R$ 50 por mês para os trabalhadores em atividade. Os aposentados terão direito a R$ 30 mensais.

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