Radiodifusão
18/11/2009, 20:16

Proposta de debate sobre renovação de outorgas é rejeitada na Câmara

POR MARIANA MAZZA

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) decidiu nesta quarta-feira, 18, que não debaterá em audiência pública a renovação das concessões de radiodifusão para a Rede Record, RBS, TV Cultura e duas afiliadas da Rede Globo, a TV Tocantins e a TV Bauru. A sugestão de debater as renovações havia partido da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), parlamentar bastante atuante na área de radiodifusão. Mas o requerimento acabou sendo rejeitado por que a deputada não é relatora de nenhum dos processos em tramitação, denominados TVRs.
Em seu requerimento, Erundina argumentava sobre a necessidade de um debate sobre o tema até mesmo para municiar os relatores das TVRs. No entanto, um ato normativo editado a partir do trabalho da subcomissão de radiodifusão, presidida pela própria Erundina, colocou por terra a iniciativa. O ato normativo nº 1 define que os relatores das TVRs podem, excepcionalmente, requerer a realização de audiências sobre os processos, mas não faz qualquer citação a pedidos dos demais parlamentares. Com base neste item, o requerimento foi rejeitado por 21 votos contra três favoráveis e uma abstenção.
Para apaziguar a situação, o deputado Gilmar Machado (PT/MG), declarou que pretende apresentar um requerimento de realização de uma audiência que abarque todo o processo de renovação das concessões, escapando da polêmica sobre o debate de outorgas específicas que estão em tramitação. A iniciativa deve ser confirmada na próxima semana, segundo o deputado.

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