Radiodifusão
19/10/2005, 19:08

Minicom consolida procedimentos para análise de processos

POR REDAÇÃO

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta, 19, a Instrução Normativa MC-01/2005, para consolidar os procedimentos com vistas a agilizar a análise dos processos relativos aos serviços de radiodifusão de sons e imagens, seus ancilares e auxiliares. A Instrução Normativa foi elaborada em colaboração com a Anatel. A mesma portaria que publica a instrução normativa, traz ainda nada menos que 14 formulários destinados à padronização das solicitações referentes aos serviços de TV, FM, OM, OC, OT, auxiliar de radiodifusão e correlatos, RTV e RpTV e finalmente ancilares ao serviço de televisão. Toda a documentação publicada no Diário Oficial também pode ser obtida diretamente no site do Minicom.

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