Comunitárias
20/05/2003, 19:17

Projeto permite tramitação relâmpago de outorgas a rádios

POR REDAÇÃO

De acordo com o projeto de resolução (73/2002) apresentado pelo ex-senador Ricardo Santos, PSDB/ES, aprovado nesta terça, 20, pela Comissão de Educação do Senado Federal, a tramitação dos processos de outorga de radiodifusão comunitária no Senado deverá ser feita sem apreciação da documentação apresentada pelo Ministério das Comunicações. Segundo o substitutivo apresentado pelo senador Gerson Camata, PMDB/ES, os senadores que desejarem apreciar a documentação de alguma das outorgas poderão fazê-lo, e neste caso,o projeto deverá ser votado pela comissão. O projeto ainda deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Mesa Diretora do Senado.

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