Incentivo cultural
20/05/2004, 16:54

Fomento à cultura começa a se regionalizar, diz MinC

POR REDAÇÃO

Ainda é muito tímida a divisão do bolo de incentivos culturais pelas regiões brasileiras, diminuindo pouco a participação relativa dos realizadores do eixo Rio-São Paulo. Mas os resultados de 2003 já permitem que o Ministério da Cultura possa comemorar uma mudança de atitude dos financiadores. De acordo com Sérgio Xavier, secretário de fomento à cultura do MinC, foi captado em 2003 através dos incentivos previstos na Lei Rouanet o valor recorde de R$ 414,6 milhões (o recorde anterior foi obtido em 2000: R$ 344,7 milhões). O aumento na captação representa um acréscimo de 43,07% sobre a média da captação no período de 1999 a 2002 (R$ 289,8 milhões/ano). Além do aumento da captação nacional, o MinC identificou em 2003, também em relação ao período 99/02, um crescimento de 660% (R$ 6,4 milhões) para a Região Norte; 11% (R$ 17,9 milhões) para a Região Centro Oeste; 72% (R$ 28,2 milhões) para o Nordeste; e 47% (R$ 41,7 milhões) para a Região Sul. "A redistribuição ainda é pequena em relação ao eixo Rio/São Paulo, que continua recebendo acima de 60% dos recursos, mas em relação à media dos anos 99/02, esta participação caiu 10 pontos percentuais?, explica Xavier. Os dados foram apresentados aos deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara durante audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura, nesta quinta, 20. A audiência contou com a participação do Secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura (interino) Leopoldo Nunes.

Princípios para a ação

Em sua exposição, Sérgio Xavier apresentou, de forma resumida, os principais objetivos e referências do trabalho que o MinC vem desenvolvendo para promover mudanças no sistema de incentivo. Ficou claro que o Ministério da Cultura busca trabalhar em sintonia com o programa de governo do presidente Lula, inclusive promovendo ações integradas com outros ministérios. Esta forte ligação com os objetivos do governo como um todo também podem ser identificadas nos princípios que pretendem "democratizar o acesso aos produtos e bens gerados pela área cultural" ou numa "contribuição para o fortalecimento das cadeias produtivas e ampliação da ocupação, emprego e renda". Para a atual gestão do Ministério da Cultura, as ações de incentivo deverão ser determinadas não mais pelas prioridades das empresas, mas sim pelas demandas prioritárias do país. Ou seja, o MinC não será mais apenas responsável por aprovar sem discussão qualquer tipo de incentivo proposto pelas empresas. Por esta razão, haverá incentivos à desconcentração do acesso aos recursos, fato que já começa a ser observado, ainda que timidamente, nos índices de participação regional em 2003. Xavier destacou ainda os seguintes princípios:
-Melhoria na qualidade dos projetos e produtos através de novos critérios de avaliação, acompanhamento dos projetos, controle dos recursos e desburocratização e melhoria dos instrumentos de gestão;
– Facilidades e apoio aos pequenos empreendedores culturais e correção de distorções e privilégios de grandes patrocinadores;
– Criação do Sistema Nacional de Cultura em sintonia com os resultados do seminário "Cultura para todos", que o ministério realizou em diversas rodadas atingindo todo o país.

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