Radiodifusão
21/05/2003, 19:35

Minicom comemora Dia Internacional das Rádios Comunitárias

POR REDAÇÃO

Em comemoração ao Dia Internacional da Radiodifusão Comunitária, o Ministério das Comunicações promoveu nesta quarta, 21, uma tarde de esclarecimentos para as associações e entidades interessadas. Durante a manhã, a Câmara dos Deputados realizou uma solenidade comemorativa e depois as associações e entidades ligadas à radiodifusão comunitária se dividiram em visitas aos diversos órgãos do Governo. Quem esteve no Minicom assistiu a uma apresentação do secretário de comunicação eletrônica, Eugênio Fraga, e dos membros do grupo de trabalho que está analisando os diversos processos em tramitação no ministério e assessorando a secretaria na definição dos critérios de outorga. O trabalho do grupo se encerra no dia 2 de julho. Além disso, foram oferecidos terminais de computadores em que os interessados podiam ver a situação de seus processos.
Segundo o secretário Eugênio Fraga, a maior reclamação foi em relação a atuação da Anatel e da Polícia Federal ao lacrar as rádios que operam sem licença. Fraga disse que o Minicom acredita que poderá coibir esta ação ao analisar com a maior celeridade possível os processos que tramitam no ministério. Com isso, segundo ele, não haverá mais necessidade das entidades operarem sem licença. Sobre a concessão de novas outorgas, o Minicom só deverá lançar novos avisos assim que os mais de quatro mil processos estiverem encaminhados. Para evitar o acúmulo de processos, que culminou com a situação alarmante encontrada pelo novo governo, Fraga disse que serão abertos um número limitado de avisos e novas outorgas só depois que estes processos estiverem bem encaminhados.

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