Fiscalização da Anatel
22/04/2004, 11:40

Anatel lacra três FMs em situação irregular

POR REDAÇÃO

A Anatel lacrou na segunda feira, dia 19, os transmissores de três emissoras em freqüência modulada operando irregularmente na região metropolitana de São Paulo. As emissoras do grupo CBS estão sob investigação da Anatel e das entidades que a precederam, desde a década de 90. A principal e grave irregularidade é a irradiação de duas destas emissoras a partir de localidades para onde não estavam outorgadas, gerando interferências em outras emissoras, o que foi objeto de denúncia da Associação de Emissoras do Estado de São Paulo ? AESP. Por esta razão foram interrompidas as transmissões da Radio Mundial FM, autorizada a operar na Serra do Japi, em Jundiaí (SP). A emissora foi lacrada por transmitir sinais a partir da Estrada Santa Inês, na Serra da Cantareira (município de Mairiporã), a 35,5 km do local autorizado. A 98 FM, operando na Serra do Japi, teve a transmissão interrompida por operar fora do local autorizado (Itatiba). A Rádio Delta opera no local correto, mas também foi lacrada porque, segundo a assessoria da Anatel, ao chegarem no local do transmissor, fiscais da agência presenciaram crianças brincando dentro da estação. Somada à imprudência constatada, a verificação de potência irregular (superior à autorizada) levou à interrupção dos sinais da emissora. Outorgada para funcionar em Arujá, a Rádio Kiss FM, emissora do mesmo grupo, não foi lacrada nesta segunda por ser detentora de uma liminar da 17ª Vara da Justiça Federal que permite a transmissão de sua programação a partir da Avenida Paulista, a 40,9 km do local autorizado. Também foi lacrado um link da Rádio Delta que utilizava freqüência diferente da autorizada para fazer transmissões de programação na região metropolitana de São Paulo.

Obstrução

Ainda de acordo com a assessoria da Anatel, a fiscalização da agência fez duas tentativas de fiscalizar a Rádio Tupi FM na sede da emissora na Avenida Paulista. Como não foi possível o acesso ao local, a emissora que tem outorga para transmitir de Guarulhos (e não do local atual) foi notificada por obstrução à fiscalização. Por acordo firmado no escritório regional da Anatel com representantes da emissora, a Tupi FM terá até esta sexta para apresentar à Anatel documento que, segundo a emprea, a autoriza a funcionar no local atual.

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