Ancine
22/10/2003, 17:57

Agência divulga relatório da participação em reuniões internacionais

POR REDAÇÃO

A Ancine divulgou nesta quarta, 22, que participou de duas iniciativas de integração dos mercados de cinema e audiovisual, uma junto ao Mercosul e outra em acordo com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. No primeiro evento, a III Reunião do Mercosul Audiovisual, realizado paralelamente ao XV Festival de Cinema de Viña Del Mar, no Chile, de 10 a 11 de outubro, encontraram-se representantes do INCAA (Argentina), Conacine (Bolívia), CNCA (Chile), INA (Uruguai) e Ancine e MinC (Brasil), além do representante do setor cultural da Embaixada do Brasil no Chile. O Brasil enviou como delegados Samuel Barrichello, do Setor de Audiovisual do MinC, e Jom Tob Azulay, superintendente de Assuntos Estratégicos da Ancine. Na reunião foram discutidos os seguintes assuntos:

* Selo Mercosul: além da atual prática de uso do selo entre Brasil e Argentina, decidiu-se informar os demais países sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados para sua utilização e a ampliação do uso do selo à circulação de cópias destinadas à exibição comercial nos países da região;
* Foro Audiovisual do Mercosul: em proposta da Argentina, aprovou-se a institucionalização do Foro Audiovisual do Mercosul como organismo auxiliar do Grupo do Mercado Comum do Mercosul e será apresentada recomendação para que o Foro das Autoridades Cinematográficas do Mercosul seja convertido em Reunião Especializada para fins de legislação de integração da industria cultural audiovisual da região. Com a medida, a exemplo do que pratica a União Européia, poderão ser adotadas medidas legais de fomento e proteção à atividade audiovisual com força de execução supranacional;
* Programa de Cooperação Mercosul Audiovisual: esta proposta estabelece como prioridade para a Reunião Especializada a criação de um programa de cooperação e apoio financeiro à produção e distribuição cinematográfica dentro do Mercosul, visando estabelecer também um Fundo Comum de Fomento e a viabilizar redes alternativas de exibição digital, assim como legislações de geração de meios de financiamento, a partir de rendas da própria indústria, em particular das relações da associação cinema-televisão;
* Associações ou Federações de Produtores do Mercosul: o Foro recomendou a criação destas associações para um diálogo permanente com o Foro.

Audiovisual lusófono

Entre os dia 16 e 18 desse mês, a Ancine participou da Reunião de Representantes das Autoridades Cinematográficas dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, Portugal, juntamente com Angola, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe. Embora ausentes, também serão abrangidos Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Segundo o comunicado da agência, nesta primeira reunião, ficou evidente a vontade de se desenvolver em conjunto a cinematografia e audiovisual dos países lusófonos e de reforçar o lugar do cinema e do audiovisual na cultura dos países da CPLP. Para tal, estão sendo encaminhados aos respectivos governos propostas no sentido de:
* estabelecer uma instância especializada, composta pelas autoridades cinematográficas dos países lusófonos, dentro da estrutura da CPLP para reforçar a cooperação nestes setores;
* elaborar um projeto de acordo multilateral no setor cinematográfico/audiovisual entre os países da CPLP, que será submetido aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, por ocasião da Cimeira a realizar-se em São Tomé e Príncipe em 2004;
* estabelecer novos mecanismos de financiamento e de ações conjuntas a partir de recursos públicos e privados dos países membros da CPLP, com vistas a apoiar o fomento da formação, desenvolvimento, produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas e audiovisuais;
* incrementar os esforços nacionais e multilaterais em prol da promoção da diversidade cultural de forma a permitir a presença da cinematografia lusófona em todos os mercados do mundo, a começar pelos países da CPLP.

Segundo a Ancine, as iniciativas, tanto junto ao Mercosul, quanto à CPLP, refletem prioridades da política externa brasileira e do Consenso de Buenos Aires, que ultrapassam a integração econômica e avançam no sentido da integração cultural, educacional e científica, envolvendo vários segmentos e trabalhando de forma unidirecional para alcançar objetivos que envolvem desde a formação de recursos humanos especializados até a viabilização de redes de exibição em plataforma digital, tecnologia de ponta dos meios audiovisuais.

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