Fomento
23/11/2017, 02:30

Lei Rouanet injetou R$ 16,5 bilhões na economia brasileira desde sua criação

A Lei Rouanet, Lei de Incentivo à Cultura, foi criada em 1992 e, desde então, já injetou R$16,5 bilhões na economia do Brasil e apoiou a execução de mais de 50 mil projetos culturais. Tais informações foram apresentadas nessa terça, 21, no Fórum de Cultura e Economia Criativa, por Sérgio Sá Leitão – ministro da Cultura – que comandou a abertura do evento.

Sá Leitão também anunciou que a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Rouanet está em fase final e deve ser publicada na próxima semana – a nova regulamentação será mais enxuta e simples, em comparação à atual, mas manterá o rigor na fiscalização de projetos. O Ministério da Cultura planeja ainda uma campanha de esclarecimento da Lei Rouanet, isto é, mostrando à população como o mecanismo funciona e qual o impacto dos incentivos culturais na economia brasileira, bem como os benefícios que ela já proporcionou ao País.

Atualmente, a renúncia fiscal da cultura anual é de R$1,250 bilhão – o que representa 0,64% do total dos incentivos federais. Por sua vez, o setor de audiovisual sozinho gera R$2 bilhões ao ano de impostos federais. De acordo com o ministro, o desafio do segmento cultural, hoje, é maximizar o potencial das atividades criativas, uma vez que estudos indicam que o setor deve crescer no país a uma taxa de 4,6% nos próximos cinco anos – número este que supera as projeções de crescimento da economia como um todo.

Comentários

2 Comentários

  1. Richard disse:

    Valor esse que ao invés de ser jogado no ralo, poderia ser muito bem utilizado em saúde, educação e segurança.

    • Edson disse:

      Por causa desse comentário do Richard que o ministro deve fazer um esclarecimento a polpulaçao sobre esses mecanismos, evitando assim a demonizaçao da area cultural do país, o que retrógado e lamentável

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