Política cultural
24/11/2009, 22:03

Juca Ferreira apresenta vale cultura no Senado

POR REDAÇÃO

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou de um audiência pública no Senado nesta terça, 24, para tratar do projeto do Executivo criando o Vale-Cultura, que tramita na casa. Na audiência conjunta entre as três comissões que analisam a proposta – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o ministro afirmou que as leis de incentivo, que fomentam a produção cultural, não conseguiram mudar o retrato cultural da exclusão no Brasil. Os números apresentados pelo ministério mostram que a maior parte da população não tem acesso à cultura: 14% vão ao cinema uma vez por mês, 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a exposições de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Além disso, apenas 17% dos brasileiros compra livros, disse o ministro. "A sociedade não consegue disponibilizar bens e serviços culturais para toda a população. Nunca chega a 20% da população o acesso aos bens e serviços. O único serviço cultural que é universalizado no Brasil é a TV aberta. Todos os outros são de repercussão muito pequena", disse o ministro. Ferreira disse ainda que o Governo está conseguindo disponibilizar mais dinheiro que na época da Embrafilme para a produção cinematográfica brasileira. Contudo, diz, a inviabilidade de ir ao cinema ultrapassa as classes C, D e E, por conta da escassez de salas, principalmente fora dos grandes centros. Mesmo nas grandes cidades, estão concentradas em shoppings, com "a pipoca mais cara do mundo".
O vale, explicou o ministro, será um cartão magnético, com valor nominal mensal de R$ 50, sendo que R$ 5 são descontados do trabalhador. As empresas que aderirem podem descontar até 1% do imposto devido. A previsão do ministério é que o vale cultura inclua 12 milhões de pessoas no consumo cultural e, em até três anos após o início do funcionamento, injete R$ 7 bilhões por ano na economia da cultura.
Para Ferreira, a proposta não apresenta rejeições no meio. "É um mecanismo consensual, praticamente não tem divergência na sociedade", disse. Apesar do consenso anunciado pelo ministro, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) disse que o projeto demanda correções. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) propôs que o vale pudesse ser usado para a compra de jornais e revistas. É dela também a proposta de que haja valor igual para trabalhadores e aposentados. Pela proposta do Executivo, os aposentados receberiam vale cultura de R$ 30. Outros senadores questionaram o ministro no mesmo sentido, cobrando o credenciamento de bancas de jornais para que também pudessem aceitar o vale cultura.
Por conta da divergência, o senador Flexa Ribeiro, bem como a senadora Rosalba Ciarlini, propuseram que a audiência fosse remarcada, com a presença de sindicatos ligados ao setor cultural, da Ancine, além da ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Aner (Associação Nacional das Editoras de Revistas), para que houvesse contradição, auxiliando o voto dos senadores.

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