Fomento
24/11/2009, 12:34

Vale-Cultura pode vigorar só em 2011

POR MARIANA MAZZA

Para agilizar a tramitação do projeto do Executivo criando o Vale-Cultura, o Senado Federal realizará nesta terça-feira, 24, uma audiência pública conjunta entre as três comissões que analisam a proposta – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O interesse em analisar com rapidez o projeto, no entanto, não deverá garantir que o benefício comece a ser concedido já em 2010.
Usando como parâmetro o processo de implantação de outros benefícios, como o vale-refeição, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, projetou que o apoio financeiro aos trabalhadores deve ser efetivado somente no próximo governo. "É difícil calcular porque é a primeira vez que o Ministério da Cultura trabalha com a concessão de benefícios. Mas o vale-refeição, por exemplo, levou um ano e meio para ser implantado", afirmou o ministro.
Essa transição é um processo complexo que envolve em uma primeira etapa o credenciamento das empresas que concederão o benefício e, portanto, terão vantagens fiscais na declaração de Imposto de Renda. Após essa fase, caberá ainda às empresas credenciais os funcionários que receberão o fomento de R$ 50 para gastar em produtos culturais. O Minc ainda não tem um cronograma preciso de quanto tempo levará a implementação dessas duas fases, essenciais para a vigência do novo benefícios.
O Vale-Cultura consiste em um pagamento mensal de R$ 50 reais aos trabalhadores com carteira assinada para consumo de produtos culturais e eventos. O benefício deve atingir de 12 a 14 milhões de pessoas, injetando aproximadamente R$ 7 bilhões mensais no segmento cultural. Desse total financeiro, R$ 3 bilhões virão do governo federal por meio de renúncia fiscal – as empresas no programa poderão abater 1% na declaração anual de IR. O segundo maior volume de investimentos no projeto virá das empresas e, por fim, o trabalhador contribuirá com 10% (R$ 5) do total por mês.
Com o projeto tramitando em regime de urgência após quatro anos de costura política antes do encaminhamento ao Congresso Nacional, o ministro Juca Ferreira acredita que o benefício trará grande estímulo para o ramo cultural tão logo seja aprovado. O ministro aposta que o número de cinemas, livrarias e outros espaços culturais aumentarão quando o benefício passar a vigorar, ajudando a população a diversificar suas fontes culturais. "Infelizmente hoje, nenhum meio cultural atinge mais de 20% da população, a não ser a televisão aberta?, declarou o ministro. ?O Vale-Cultura é igualzinho ao vale-refeição, só que vai alimentar a alma e não o estômago. Ele vai gerar uma demanda jamais vista neste país", complementou.
Um dos principais efeitos esperados pelo governo é uma retração da pirataria. Além do estímulo econômico, que permitirá ao trabalhador comprar o produto original, a equipe do Minc aposta na tecnologia para reduzir o mercado pirata. Isso porque o benefício virá por meio de um cartão magnético, reduzindo as chances de uso do dinheiro em algo que não seja permitido pela nova lei quando esta entrar em vigor.
O ministério fiscalizará as lojas e espaços culturais, que serão responsáveis pelo débito do cartão magnético e poderão ser punidos caso se constate o desvio do uso. Além disso, o formato em cartão magnético deve limitar a atuação do comércio informal. "Dificilmente alguém comprará um CD pirata via Vale-Cultura", aposta Ferreira. "Toda atividade humana terá sempre margem para o desvio, mas o controle vai ser em um alto grau de excelência."

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