Radiodifusão
26/06/2003, 16:13

Minicom busca atravessadores de outorgas

POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, anunciou nesta quinta feira, 26, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que a partir de denúncias recebidas através de parlamentares, o Minicom está investigando a existência de escritórios de venda de outorgas durante o processo de licitação das emissoras comerciais de rádio e de televisão: ?Há pelo menos dez situações que configuram fortes indícios de que isto esteja acontecendo. Tudo será encaminhado ao Ministério Público na medida em que formos obtendo algumas certezas?. Miro Teixeira disse ainda que já há uma investigação sobre o assunto sendo realizada pelo Ministério Público e que, neste caso, o Ministério das Comunicações já prestou os esclarecimentos necessários.

Como funciona

O ministro explicou como funciona o esquema de trabalho dos escritórios denunciados. Esse esquema já era conhecido da Anatel, que conseguiu diminuir sensivelmente a participação deste tipo de proponente em suas licitações. Segundo Miro Teixeira, os escritórios apresentam propostas em dezenas de licitações espalhadas por todo o país e oferecem propostas de valores altíssimos que jamais serão cobertos pelos verdadeiros interessados nas outorgas, normalmente empresários locais de pequeno e médio porte, com raras exceções. ?O sujeito coloca lá R$ 1 milhão pela outorga da emissora de rádio, e fica em primeiro lugar na licitação. O segundo colocado oferece R$ 200 mil, que é o que na verdade vale a outorga. Daí aquele 'primeiro' colocado procura este 'segundo' e lhe pede um determinado valor para desistir de assinar o contrato?, exemplificou o ministro. Repetido algumas vezes, o achaque gera verdadeiras fortunas.

Cuidado com as palavras

O ministro disse que estava sendo cuidadoso com as palavras, o que não o impediu de afirmar que os casos eram ?aberrantes? e que pretende colocar na cadeia os responsáveis. Miro Teixeira disse ainda que as investigações não tinham como objetivo incriminar quem quer que fosse nas administrações anteriores do Ministério das Comunicações porque ?não houve conivência dos governos anteriores?. O ministro também falou que o problema era ?a perversidade destes fraudadores?. O ministério pretende conduzir suas investigações através de uma auditoria que deverá contar com a colaboração da Controladoria Geral da República.

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