Reforma tributária
27/10/2003, 17:35

Comissão discute proposta para manutenção de incentivos culturais

POR REDAÇÃO

A principal reivindicação do setor cultural feita em setembro à Comissão de Educação do Senado em relação à reforma tributária deve ser discutida na próxima quarta, 29, na reunião da comissão. Os senadores da CE discutem 19 propostas de emenda às reformas, que serão encaminhadas ao relator (que pode ou não aceitá-las).
A proposta que será apreciada é a que mantém a possibilidade de legislações estaduais de incentivo à cultura que passem por renúncia fiscal, mecanismos esses banidos pelo texto da reforma aprovado pela Câmara.

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