Radiodifusão
30/04/2003, 15:35

Senadores querem controle de qualidade da programação

POR REDAÇÃO

Os senadores presentes à audiência pública com o secretário de comunicação eletrônica do Mincom, Eugênio Fraga, se mostraram bastante preocupados com a qualidade da programação das emissoras. Os senadores quiseram saber de Fraga como o Ministério das Comunicações acompanha o assunto. O secretário esclareceu que este acompanhamento é feito pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Classificação Indicativa, e que o Minicom não acompanha a qualidade da programação das emissoras, mas sugeriu que se criasse um grupo de trabalho com representantes do Congresso, do Minicom e do Ministério da Justiça para discutir o tema. Além disso, o senador Flávio Arns (PT/PR) sugeriu que nos critérios de renovação de outorga seja incluída a obrigação de apresentação de um parecer do Ministério da Justiça atestando que a emissora cumpriu todos os requisitos de classificação indicativa dos programas exibidos.

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