Radiodifusão
31/01/2007, 19:05

Minicom revoga outorga de retransmissora para a Renascer

POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O ministro Hélio Costa revogou a Portaria 49 de 23 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 29, que outorgava uma retransmissora de televisão para a empresa Ivanov Comunicação e Participações Ltda. A empresa outorgada, conforme noticiou TELA VIVA News no dia 29, pretendia retransmitir os sinais da Rede Gospel, nome fantasia da geradora operada pela Fundação Evangélica Trindade, concessionária do canal 53 de São Paulo que pertence à Igreja Renascer. Para cancelar a portaria, o ministro alegou o interesse público em função dos processos que os fundadores da agremiação religiosa vêm enfrentando na Justiça brasileira e na Justiça norte-americana. ?Diante dos fatos, eu tenho obrigação de cancelar o ato, até porque esta é uma das prerrogativas do ministro, e aguardar a continuidade do processo em relação aos fundadores da Igreja. No futuro, dependendo desta situação toda, poderemos rever a decisão?, disse o ministro.

Sem informação

Hélio Costa afirmou que não seria possível ao Ministério das Comunicações saber a quem estava ligada a empresa Ivanov Comunicação e Participações Ltda até que o processo se tornasse público. O ministro pode não ter sido informado sobre a geradora que cederia os sinais à retransmissora da Ivanov Comunicações, mas esta informação deveria ser conhecida nos escalões inferiores do Minicom, uma vez que o nome da Fundação Evangélica Trindade consta do processo como geradora. Vale explicar que o pedido de concessão da outorga deve incluir uma autorização da geradora para o uso de seus sinais, que, neste caso, seriam transmitidos via satélite.
O nome da fundação deve ser conhecido de todos, inclusive aos funcionário do Minicom, que acompanham na mídia os fatos recentes envolvendo a Igreja Renascer e sua atuação no âmbito das comunicações. Além disso, o processo de outorga da retransmissora passou por uma consulta pública, na qual muitas outras redes de televisão (incluindo aquelas ligadas às demais igrejas evangélicas e às diversas correntes da Igreja Católica) devem ter manifestado interesse em ocupar o canal de televisão na cidade mais populosa do Espírito Santo. O sinal da concessão atinge ainda os cinco municípios da região metropolitana de Vitória, que contam com mais de um milhão de habitantes.
O Minicom não informa quantas eram as entidades interessadas neste canal, nem por que a Ivanov foi preferida. Contudo, Hélio Costa informou que a mesma entidade solicitou ao Minicom mais três retransmissoras para as localidades de Divinópolis/MG, Ribeirão Preto/SP e Limeira/SP, que ainda não foram analisadas pelo ministério. Pelo menos, no momento, é certo que estas outorgas não serão concedidas.
É importante lembrar ainda que, conforme este noticiário publicou no dia 11 de janeiro, os dois outros canais que retransmitem a Rede Gospel, o canal 50 do Rio de Janeiro (em nome da empresa RGC Produções Ltda) e o canal 44 de Itapetininga/SP (em nome da SP Sul TV Itapetininga Ltda), o fazem em situação irregular, sem autorização do Minicom.

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