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Anatel se recusa a negociar com empresas
quarta-feira, 01 de julho de 1998 , 12h15 | POR REDAÇÃO

A Anatel está confiante nos trunfos que ainda tem para levar a licitação até o fim. Por isso, diz que não negocia, nem com a TV Cidade nem com qualquer outra empresa que esteja contestando a licitação de cabo e MMDS, qualquer ponto do edital. A TV Cidade havia se manifestado propensa a retirar suas ações na Justiça caso a Anatel entendesse que, na hipótese de alguma empresa vir a ter sua concessão contestada, não se contaria o prazo de seis meses para o lançamento de um novo edital. A agência garante que, antes da assinatura do contrato de concessão com a empresa vencedora da licitação, ela não vai (até porque não pode) abrir novo edital para a localidade. Isso é, de certo modo, uma garantia, já que o mais provável, segundo a Anatel, é que as contestações ocorram nesta fase anterior à assinatura do contrato. Mas após a concessão estar outorgada, a Anatel nem tem como se comprometer a garantir a exclusividade por mais de seis meses, já que qualquer um pode solicitar a abertura de uma licitação para a localidade.

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