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Programação
TV Justiça opera em caráter experimental e já tem distribuição
sexta-feira, 02 de agosto de 2002 , 17h17 | POR RAQUEL RAMOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Melo, inaugurou nesta sexta, 2, o estúdio da TV Justiça, que fica no edifício sede do tribunal, em Brasília. O canal do judiciário está no ar em caráter experimental desde o dia 11 de julho, mas a inauguração da programação regular acontece no dia 11 de agosto. O canal é distribuído gratuitamente por meio do satélite Brasilsat B3. A transmissão da TV Justiça foi negociada com operadoras de TV paga em todas as capitais brasileiras, além da DirecTV e Sky. A grade de programação é formada por programas produzidos pelo próprio STF e por outros tribunais de todo o País. Confira as operadoras que vão transmitir o canal:

* Aracaju: TV Cidade
* Belém: Net Belém
* Belo Horizonte: Way Brasil; Net Belo Horizonte
* Brasília: Net Brasília
* Campo Grande: Net Campo Grande
* Cuiabá: Multicabo Televisão
* Curitiba: TVA Sul; Net Curitiba
* Florianópolis: TVA Sul; Net Florianópolis
* Fortaleza: Net Fortaleza
* Goiânia: Net Goiânia
* João Pessoa: Big TV
* Maceió: Big TV
* Manaus: Horizon
* Natal: Cabo Natal
* Porto Alegre: Net Sul
* Porto Velho: Via Cabo TV
* Recife: TV Cidade
* Rio de Janeiro: Net Rio
* Salvador : TV Cidade
* São Luis: TVN
* São Paulo: TVA; Net São Paulo
* Vitória: Net Vitória

Retroatividade

As operadoras de TV por assinatura encaminharam, via ABTA, um questionamento à Anatel sobre a obrigatoriedade de se levar os sinais da TV Justiça e da TV das Forças Armadas, cujo must carry foi estabelecido por alteração na Lei do Cabo e que, em tese, não seria retroativa aos contratos antigos. A Anatel não se posicionou formalmente, mas as operadoras sabem que, juridicamente, é fácil contestar a obrigação de levar os canais. Naturalmente, nenhuma delas vai contestar a TV Justiça, por uma questão diplomática. Já a TV das Forças Armadas não encontrará tanta facilidade para ser levada pelas operadoras.

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