ABTA 2005
02/08/2005, 12:31

MinC mostra-se preocupado com fusão Sky/DirecTV

POR REDAÇÃO

O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, disse nesta terça, 2, na abertura da Feira e Congresso ABTA 2005, que a iminente fusão entre Sky e DirecTV representa um risco de monopólio no segmento de TV por assinatura e, por conseqüência, risco de monopólio no conteúdo. "O setor tem caráter estratégico na geração de valores da identidade nacional e, no futuro, o fator chave será a capacidade que os países terão de produzir conteúdo para as diferentes plataformas". "Não somos contra a fusão, nosso foco é o conteúdo, mas existem alguns fatores que devem ser considerados", disse o secretário, ao destacar que "é obrigação do Estado proteger a empresa nacional; é preciso avaliar o risco de monopólio; e o direito de acesso a conteúdos não só de uma única origem."
De acordo com o secretário, o MinC aguarda o final da "gestação" da decisão da Anatel e está nesta discussão apenas como um colaborador, informação confirmada pela agência de telecomunicações.
Senna chamou a atenção ainda para outros dois pontos em ebulição: a elaboração de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica e a convergência digital. Na visão de Senna, o século 21 é o "século do audiovisual", e o Brasil terá de escolher se quer ser consumidor ou produtor de conteúdos audiovisuais. ?Temos talento e infra-estrutura formidáveis, é natural que nosso objetivo é ser um país produtor e exportador?, arrematou.

Demora na decisão

Questionado sobre a demora do parecer da Anatel acerca da fusão, o presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, que também participou da abertura, alegou que o processo é complexo e envolve várias peças, e reafirmou que a Anatel sempre busca a competição nos segmentos que regula. A ABTA 2005 vai até o dia 4, em São Paulo.

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