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A radiodifusão poderá continuar no Minicom
quarta-feira, 02 de setembro de 1998 , 11h10 | POR REDAÇÃO

O ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros revelou uma nova evolução de seu pensamento sobre o novo status da radiodifusão após a Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. "Tenho refletido sobre o assunto e não está me parecendo correto sobrecarregar a Anatel com mais este trabalho. Nos próximos anos, a agência tem tarefas gigantescas a realizar. Há nas comunicações uma divisão de tarefas clara: o que é hardware e o que é software, ou infra-estrutura e conteúdo". Mendonça de Barros considera necessário fazer esta separação porque a infra-estrutura deve ser cuidada por uma agência, um organismo de caráter permanente que se preocupe com a universalização dos meios e com a competição entre os operadores. Esta parte de hardware fica na leitura do ministro, com a agência, que por ser independente pode bem cumprir tranqüilamente sua função. Deste ponto em diante, no tocante aos conteúdos, Mendonça de Barros acredita que o acompanhamento deva ser feito por um órgão de governo. "Não me interessa se é o Minicom mesmo ou uma secretaria ligada diretamente à Presidência da República, mas o importante é que o assunto dos conteúdos (o software) seja da alçada de quem tem que submeter periodicamente ao controle das urnas. Isso é importante para a sociedade". Mendonça de Barros disse que vem conversando sobre o assunto com o presidente da agência, Renato Guerreiro, mas não disse qual é a posição do conselheiro a respeito. De qualquer modo, o ministro buscou deixar claro que a discussão está apenas começando. "Esta vai ser uma das decisões que a sociedade vai ter que tomar durante a discussão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa", disse Barros.

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