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Mudança nos editais ficam mais próximas
quarta-feira, 02 de setembro de 1998 , 22h55 | POR REDAÇÃO

A Anatel tomou uma decisão arrojada nesta quarta, dia 2, que pode ter repercussões importantes para o setor de TV paga. Decidiu, de véspera, promover mudanças no edital para licitação das empresas-espelho, que deveria sair nesta quinta, dia 3. A agência aplicou a prerrogativa garantida pela Lei Geral de Telecomunicações de criar mecanismos de licitação independentes da Lei de Licitações, a 8.666. A ousadia mostra que está cada vez mais próxima a possibilidade, já em estudo na Anatel, de que os editais de TV paga ainda suspensos (001 de cabo e 001 e 002 de MMDS) também sejam republicados sob novas regras. O mesmo vale para os futuros editais de TV paga planejados pelo governo. Ganha força na Anatel o seguinte formato de edital para as licitações de TV paga: as propostas seriam entregues e, imediatamente, a Anatel abriria os envelopes de preço. Sabendo quais empresas teriam chances concretas de vencer a licitação, as demais propostas seriam descartadas e as análises da documentação e da proposta técnica só seriam feitas para estes candidatos pré-selecionados. É uma inversão total da seqüência atual, que ainda está em estudo de viabilidade, segundo fontes próximas à agência.

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