OUTROS DESTAQUES
Mercado
Anatel tem 400 pedidos de editais de cabo
quarta-feira, 03 de agosto de 2005 , 20h15 | POR REDAÇÃO

Em debate com operadores de TV por assinatura, a Anatel mostrou a disposição de iniciar, rapidamente, uma nova rodada de licitações para TV a cabo. Segundo Ara Apkar Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da Anatel, o que motiva essas licitações são pedidos principalmente de operadoras que querem expandir suas áreas de cobertura. Não há, segundo Minassian, pressão de empresas de telecomunicações para que sejam abertos novos editais. As últimas outorgas de TV paga foram licitadas em 2001. A agência informa que existem cerca de 400 pedidos de editais cadastrados na agência.
Segundo a Anatel, estas licitações ainda serão feitas obedecendo ao Plano de Mercado, documento editado pelo Ministério das Comunicações em 1997 e que estabelecia o número máximo de operações de cabo e MMDS em cada uma das cidades brasileiras. Ou seja, onde houver menos operadores hoje do que estava previsto, serão abertos editais. Onde não há operadores ou onde as licitações ficaram vazias, o número de licenças a serem concedidas será ilimitado. A agência não pretende licitar novas outorgas de MMDS até que se resolva a questão do espectro do serviço, que pode ter seu tamanho reduzido em 50%, para 90 MHz, segundo proposta recente da agência.
Francisco Valim, presidente da Net Serviços, questionou a Anatel sobre as razões pelas quais não considerava os operadores de DTH como competidores dos serviços de cabo hoje. Minassian respondeu que hoje a agência não vê que o DTH esteja roubando assinantes do cabo, mas deixou antever que realmente o Plano de Mercado desconsiderou a realidade da TV por assinatura via satélite (?que estava em outro estágio tecnológico quando o plano foi feito?) nem novas tecnologias. Segundo Minassian, se a indústria unanimemente aceitar abrir mão dos limites estabelecidos pelo Plano de Mercado, estas regras podem ser mudadas. Até lá, ?é preciso respeitar os contratos e o business plan de quem se planejou pelo Plano de Mercado na época dos editais?.

Sem IP

Ara Minassian voltou a colocar a complexidade de um enquadramento regulatório para os serviços de TV sobre redes IP. ?Hoje não dá para dizer o que é isso. Há quem diga que serão serviços de valor adicionado, mas se for televisão, não vai dar para aceitar essa tese?, diz. Ele diz que a Anatel pretende não intervir por enquanto nessa questão, mas conclamou os operadores de cabo a discutirem rapidamente com a agência a questão, levantarem os problemas e sugestões.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top