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Mercadante quer restringir produção estrangeira no País
quarta-feira, 04 de julho de 2001 , 21h48 | POR REDAÇÃO

Em um projeto de lei curto e pouco detalhado (Projeto de Lei 4925/2001), o deputado Aloísio Mercadante (PT/SP) propõe mudanças significativas na indústria audiovisual brasileira. O projeto foi protocolado na semana passada (dia 27 de junho). Entre os seus sete artigos, o deputado pede que qualquer produção audiovisual feita no Brasil só possa ser feita por brasileiro. Estrangeiros podem produzir no Brasil, desde que nas mesmas condições impostas para a produção estrangeira em seu país de origem. O segundo artigo proíbe que emissoras de TV ou operadoras de TV por assinatura tenham vínculos com empresas estrangeiras que determinem o conteúdo a ser exibido.

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