Radiodifusão
05/02/2014, 17:48

Anatel recebe contribuições sobre proposta de alteração nos planos básicos de TV

POR REDAÇÃO

Começou nesta quarta, 5, o período para contribuições para duas consultas públicas sobre propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) e de Televisão Digital (PBTVD).

As alterações propostas referentes aos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins estarão disponíveis por meio da Consulta Pública nº 3; e as alterações propostas referentes aos estados de Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande Norte e Sergipe estarão disponíveis por meio da Consulta Pública nº 4.

As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível no site da Anatel até o dia 14 de fevereiro. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 7 de fevereiro de 2014 encaminhadas por carta.

As alterações têm por objetivo atender as diretrizes para a aceleração do acesso ao SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Com informações da Anatel.

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