Socorro à mídia
05/05/2004, 17:11

Mino Carta e FNDC defendem regulamentação do setor

POR REDAÇÃO

O diretor de redação da revista Carta Capital, Mino Carta, disse durante a audiência pública que o banco estatal e as empresas beneficiadas certamente saberão a melhor maneira de definir o programa de apoio. Na sua opinião o momento deve priorizar dois pontos. O primeiro é a regulamentação de alguns pontos da Constituição referentes à mídia. "É hora de se estabelecer regras que orientem e limitem os poderes dos comunicadores e dos patrões da comunicação", defendeu o Carta. O segundo aspecto a ser enfrentado é a questão política, em que políticos são também concessionários e donos de empresas de mídia. "Para resolver o problema do setor de comunicação de maneira completa é preciso enfrentar a questão política. Caso contrário, será dado o empréstimo e a situação permanecerá a mesma", afirmou.
A mesma opinião foi defendida pelo Fórum de Democratização da Comunicação, representado por seu coordenador-geral, Celso Schröder, que foi um pouco além, ao defender que o debate se inicia pelo órgão errado. Para o Fórum, o BNDES deveria ser a última instância a tratar do tema, definindo o programa apenas depois que o assunto fosse amplamente debatido pela sociedade. Schröder defendeu ainda que se passe a questão para o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar e consultivo do Congresso, a exemplo do que foi feito em relação ao projeto de regulamentação do artigo 221 da Constituição.
Paulo Marinho, vice-presidente do Jornal do Brasil, leu um texto de Nelson Tanure, presidente daquela empresa, em que ele acha que mais eficaz do que uma política de ajuda via BNDES é a implantação de taxas de juros mais factíveis e redução da carga tributária. Ressaltando que o JB não tem nenhum empréstimo com o BNDES, a empresa defendeu a não discriminação do setor e, portanto, a ajuda do banco estatal para empresas de mídia.
Paulo Tonet Camargo, presidente da ANJ, fez uma ampla defesa de um programa de ajuda do BNDES às empresas de comunicação lembrando que existem atualmente cerca de 2,9 mil jornais de pequeno e médio porte que precisam desse benefício. Camargo lembra que a retração do mercado publicitário vem prejudicando as empresas de comunicação. Além disso, nos anos 90 foi preciso renovar os parques gráficos dos jornais, para que eles se adaptassem à nova realidade tecnológica.

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