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Capital estrangeiro na radiodifusão só será votado na terça
quarta-feira, 05 de dezembro de 2001 , 22h20 | POR REDAÇÃO

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que abre o setor de radiodifusão e as empresas de comunicação ao capital estrangeiro deveria ter sido votada em primeiro turno na noite desta quarta, dia 5, mas o quorum da sessão caiu porque a PEC era um dos últimos itens da pauta e, como já estava tarde, muitos deputados foram embora. As lideranças dos partidos acertaram que a nova votação será na próxima terça, 11. Se o texto negociado entre os empresários e as lideranças partidárias for mantido, estará claro que a responsabilidade editorial e a gestão sobre o conteúdo das empresas de comunicação social deverá ser de brasileiros. Isso vale tanto para TV aberta quanto para TV paga, Internet, Serviço de Comunicação Multimídia etc. Ou seja, nenhum meio de comunicação poderá ter empresas ou pessoas estrangeiras decidindo que conteúdo será veiculado, e a responsabilidade sobre esse conteúdo também será de brasileiros. O texto traz também um artigo que remete ao artigo 221 da Constituição, que estabelece princípios que a produção e a programação das emissoras devem seguir.

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