Incentivos
06/05/2003, 14:20

Secom e MinC podem dividir recursos das estatais

POR REDAÇÃO

A Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica do Governo (Secom) e o Ministério da Cultura, apesar dos conflitos recentes e da falta de comunicação na definição da política de destinação dos recursos das estatais destinados a projetos de incentivo cultural, parecem ter chegado a um acordo. Dos R$ 600 milhões a serem utilizados para esse fim pelas estatais este ano, 50% serão aplicados sob orientação do Ministério da Cultura e os outros 50% ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação, de Luiz Gushiken. Segundo Orlando Senna, secretário de audiovisual do MinC, essa decisão foi acertada entre os dois ministros e será apresentada ao mercado audiovisual nos próximos dias. Recentemente, o debate sobre a destinação dos recursos das estatais pegou fogo na mídia em função da divulgação, pela Folha de S. Paulo, das políticas culturais da Eletrobrás e Furnas e, mais recentemente, pelos pronunciamentos e entrevistas de diferentes cineastas atacando o que chamam de "dirigismo cultural" do governo. Segundo fontes da Secom, a confusão se deu por desconhecimento de causa por parte dos cineastas e por uma interpretação equivocada por parte das empresas de energia das primeiras diretrizes passadas pela secretaria.
Entretanto, se MinC e Secom ficarem mesmo responsáveis pela política de patrocínio cultural de forma dividida, alguns problemas podem surgir no horizonte: redução do poder de decisão das estatais e atritos com a Ancine, que em tese é quem cuida da análise técnica, avaliação e acompanhamento dos projetos aprovados com base na Lei do Audiovisual, por onde boa parte dos recursos das estatais são investidos.

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