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Medida provisória cria agência só para cinema. Audiovisual está fora
quinta-feira, 06 de setembro de 2001 , 12h14 | POR REDAÇÃO

O governo foi ainda mais conservador que o esperado na edição da medida provisória publicada nesta quinta, dia 6, e deixou de fora inclusive a expressão "audiovisual". A agência criada é, portanto, a Ancine (Agência Nacional do Cinema), que regulamentará apenas a área de cinema. O conselho criado é o Conselho Superior de Cinema. Ou seja, estão reduzidas ainda mais as possibilidades de que se afete a atividade da radiodifusão, operadoras de TV paga e programadoras. Onde haverá interferência é no que se refere à aquisição de direitos sobre obras cinematográficas internacionais, cujas taxas para a Concine foram reajustadas. O texto da medida provisória pode ser obtido aqui.

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