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Anatel consegue derrubar seis pedidos de liminares
quarta-feira, 07 de janeiro de 1998 , 23h20 | POR REDAÇÃO

A Anatel conseguiu, em uma única tarde, evitar o efeito devastador de seis pedidos de liminares impetrados na Justiça Federal por empresas ligadas a operadores não-oficiais. As seis ações tiveram seus pedidos de liminares negados, de modo que a entrega de propostas no dia 8 deve correr normalmente. Os envelopes, contudo, ficam lacrados em virtude de uma liminar da TV Cidade no STJ ainda não cassada, o que só poderá acontecer após o dia 12, por causa dos prazos estipulados pelo juiz para que a TV Cidade se manifeste sobre o pedido de cassação feito pela Anatel. Outro teste de eficiência da Anatel poderá ser feito com as ações que devem entrar contra os editais de segunda, dia 12: além das empresas que já vêm entrando, a operação de TV a cabo sem concessão de Rondonópolis também deve aderir ao método das liminares.

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