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ABTA 2003
Anatel sugere serviço em lugares sem acesso a TV aberta
terça-feira, 07 de outubro de 2003 , 19h27 | POR REDAÇÃO

Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel, e Antônio Carlos Valente, vice-presidente da agência, deixaram claro em suas participações durante o Congresso ABTA 2003 nesta terça, 7, que a agência prepara um mecanismo regulatório que permitirá aos operadores de TV a cabo a venda de assinaturas em comunidades de baixa renda. A solução é demandada por operadores de TV paga que têm suas redes passando por essas comunidades mas que não se dispõem a vender, temendo o risco de inadimplência e pirataria. Também é um problema colocado por provedores de serviços de antenas coletivas, sobretudo em favelas.
Durante o seminário "Disputando com Gigantes", realizado durante o Congresso ABTA 2003 também nesta terça, o superintendente de serviços de comunicação de massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, lançou a idéia de que a TV por assinatura chegue a lugares em que o sinal da TV aberta chega precariamente ou nem chega. Ele citou como exemplo o caso do Rio de Janeiro, e colocou como uma das soluções que as empresas de TV paga ofereçam serviço nestas áreas sem ter que transmitir alguns canais obrigatórios, por exemplo. Hoje em dia isto é feito por operadores do serviço de antenas coletivas em favelas do Rio, que levam o sinal de TV aberta e cobram preços bem baixos pelo serviço. O problema é que eles não têm licença para operar TV por assinatura. A idéia foi apoiada pelo vice-presidente da ABTA e diretor da Net Serviços, Fernando Mousinho, pelo presidente da Sky, Ricardo Miranda e pelo CEO da Canbrás, Renato Ferreira. O que os operadores querem é a possibilidade de criar assinaturas coletivas, ou seja, vender para alguém o direito de cabear e vender em uma comunidade carente. Essa proposta casa com a idéia de dar isenções tributárias a serviços básicos de TV paga, por exemplo.
O executivo da Canbrás disse que em sua operação de São Caetano do Sul/SP, a prefeitura tem um projeto de universalização da TV a cabo, que depende da aprovação da municipalização dos impostos no setor. A idéia seria oferecer impostos inversamente proporcionais ao IPTU pagos pelos domicílios, para que moradores de baixa renda possam ter acesso ao serviço de TV paga por um preço menor.

Direcionamento

Minassian sugeriu ainda que a agência se reúna durante as assembléias da ABTA para que o setor possa discutir com mais objetividade o que pode ser feito para resolver seus problemas. Minassian afirmou que o setor precisa se organizar melhor e apresentar propostas mais diretas. "Não basta lançar idéias. É preciso ter uma linha de ação. Temos que saber se há algum obstáculo regulamentar para que a agência possa tentar removê-lo".

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