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Consolidação de operadoras
Mercado relevante para Anatel é toda a TV paga
terça-feira, 07 de outubro de 2003 , 19h47 | POR REDAÇÃO

O presidente da Anatel deu uma dica, ao responder pergunta do jornalista Paulo Henrique Amorim no debate de abertura da ABTA 2003, sobre como a agência deve começar a analisar a compra da Hughes pela News Corp. Como se sabe, a agência está instruindo o Cade sobre o tema. Segundo Schymura, os casos de concentração em análise ou a serem analisados pela Anatel considerarão como mercado relevante a TV paga como um todo, sem diferenciações entre tecnologias. A questão é importante porque, dependendo da definição do mercado relevante, os resultados da análise concorrencial podem ser diferentes. A Tecsat, por exemplo, quer que as autoridades considerem o mercado de forma restrita a uma mesma tecnologia. Segundo Mário Gordilho, coordenador da área de mídia da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, as empresas em processo de concentração sempre tendem a se colocar em grandes mercados relevantes junto às autoridades antitruste, justamente para tornar a análise menos rigorosa. A SEAE, segundo Gordilho, também começou a analisar a questão da Hughes e da News, especificamente em relação ao pedido da Neo TV para que as operadoras controladas pelas empresas (DirecTV e Sky, respectivamente) não fechem contratos de programação exclusivos enquanto o processo estiver em análise. A Neo TV apresentou seu posicionamento ao Cade há algumas semanas. A News Corp. já respondeu ao questionamento da Neo TV, mas a argumentação ainda é sigilosa.

Nos EUA

Segundo Rômulo Pontual, vice-presidente da News Corp. para plataformas de TV, a análise pelas autoridades norte-americanas da compra da Hughes pela News Corp. está andando em bom ritmo e a expectativa é de que até dezembro haja uma definição. Ele diz que há analistas que apostam que em novembro haverá um posicionamento. Só depois que isso acontecer é que será possível fazer uma análise mais precisa sobre a possibilidade de fusão entre Sky e DirecTV no Brasil.
Segundo Rômulo Pontual, são muitas as variáveis a serem analisadas, inclusive o fato de a DirecTV Latin America estar em processo de reestruturação pelo Chapter 11. É impossível dizer se haverá ou não fusão entre as duas operadoras na região ou no Brasil, diz ele.
Sobre a possibilidade de perda de exclusividades de programação no Brasil como condicionante à compra da Hughes pela News, Pontual prefere não entrar em detalhes. Diz apenas que a resposta ao Cade foi encaminhada e que a News está consciente que o processo de compra da Hughes envolve legislações diferentes em diferentes países. Segundo ele, o importante é que o consumidor não tenha nenhum ônus com o processo de concentração em análise.
Durante palestra sobre a questão da concentração, o especialista, consultor e ex-conselheiro do Cade Renault Castro revisou aspectos da análise concorrencial decorrentes da compra da Telepiù, na Itália, pela News Corp. Segundo o consultor, a operação foi aprovada com muitas restrições, sobretudo em aspectos de programação.

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