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Capital estrangeiro
Senado aprova em primeiro turno PEC que muda artigo 222
quarta-feira, 08 de maio de 2002 , 18h56 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno, por 62 votos favoráveis, seis contra e quatro abstenções, a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a participação de até 30% de capital estrangeiro em empresas jornalísticas e de radiodifusão. A emenda deverá ser votada em segundo turno dentro de cinco sessões deliberativas. Se mantida a prática do Senado de realizar sessões deliberativas em todos os dias úteis, a matéria pode ser votada em segundo turno na quinta-feira da próxima semana, dia 16.
Dezenas de senadores de todos os partidos se manifestaram durante a discussão em plenário da PEC. Não houve novidades nos posicionamentos, na medida em que o PDT se manteve contrário à proposta, e o restante da oposição, capitaneada pelo PT, manifestou-se favoravelmente. Durante o debate, o presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB/MT) prometeu a implantação do Conselho de Comunicação Social até mesmo antes da votação em segundo turno da proposta, um dos pontos negociados pela oposição (com a discordância do PDT) para aprovar a emenda. O líder do governo, senador Artur da Távola (PSDB/RJ), encaminhando a votação favorável, disse que a entrada do capital estrangeiro na indústria de radiodifusão não seria a abertura de uma porta, "porque esta porta que alguns querem ver fechada, já foi arrombada pela indústria cultural, especialmente a americana". No encaminhamento das votações, o senador Sebastião Rocha (PDT/AP), mesmo encaminhando contra a proposta, deixou sua bancada livre para votar de acordo com a consciência de cada um. O mesmo fez o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), só que encaminhando a favor.

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