Audiovisual
08/07/2003, 21:30

Projeto do Senado prevê que cinema pague ISS

POR REDAÇÃO

O plenário do Senado vota nesta quarta, 9, o projeto 161/1989, de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso. Entre as novidades do projeto, que preevê a ampliação da lista de itens sobe os quais as prefeituras poderão cobrar ISS, está a taxação de diversas etapas da produção cinematográfica, inclusive a exibição, o que está causando apreensão no setor. O medo é que a produção audiovisual em geral, mas em especial o cinema, sejam taxados em diversos pontos da cadeia produtiva.
Este mesmo projeto é o que faz com que os operadores de TV paga passem a pagar ISS em lugar do ICMS. O ISS médio nos municípios hoje é de 5%. O projeto teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Romero Jucá (PMDB/RR).

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